Proposição Nº: 12 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 12
Ano: 2026
Data: 22/04/2026
Status:
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Criação de Lei
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa
Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social
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